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PL 4142/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aloizio Mercadante - PT/SP 20/02/2001
Ementa
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para professores na compra de ingressos para eventos culturais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento do Deputado Aloizio Mercadante, solicitando a retirada deste Projeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Aloizio Mercadante (PT - SP)
29/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
• Encaminhado à CCP
18/04/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CECD
18/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebido pela CECD
24/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Alcione Athayde
27/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolução por força da saída do relator da comissão.
17/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• apense-se a esta o PL-4637/2001.(DESPACHO INICIAL)
11/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apensação do PL-4637/2001 a esta.
20/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Tânia Soares
21/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição deste, e do PL-4637/2001, apensado.
28/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Retirada do Parecer pelo Relator.
• Designado Relator: Dep. Tânia Soares
• Recebida manifestação do Relator.
29/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de Pauta pelo Relator
29/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição deste, e do PL-4637/2001, apensado.
29/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido Requerimento do Deputado Aloizio Mercadante, solicitando a retirada deste Projeto.
18/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desapense-se desta o PL-4637/2001.