Apresentação da EMC-A n. 4 CPOVOS (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
| EMC-A 4 CPOVOS => PL 7018/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7018/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | 19/08/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão ao PL 7018/2025 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/08/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação da EMC-A n. 4 CPOVOS (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/08/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 4 CPOVOS (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | |||||||||||||||