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PL 4138/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG 20/02/2001
Ementa
Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
29/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/03/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial.
DCD 30 03 01 PÁG 9181 COL 02.
17/04/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Recebido pela CME
18/04/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Designado Relator: Dep. José Aleksandro
20/04/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
28/04/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/05/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Parecer do Relator, Dep. José Aleksandro, pela aprovação.
16/05/2001 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista conjunta concedida aos Deputados Carlos Alberto Rosado e Clementino Coelho.
22/05/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.
28/08/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Devolução ao Relator
04/09/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Parecer do Relator, Dep. José Aleksandro, pela aprovação, com substitutivo.
12/09/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
21/09/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/09/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Retirada do Parecer pelo Relator.
• Designado Relator: Dep. José Aleksandro
15/10/2001 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Parecer do Relator, Dep. José Aleksandro, pela aprovação, com substitutivo.
20/03/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Retirada do Parecer pelo Relator.
• Designado Relator, Dep. José Janene
25/04/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação.
08/05/2002 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação.
08/05/2002 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
23/05/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Minas e Energia  publicado no DCD de 24/5/02 PÁG 26154 COL 02 -  Letra A, Parcial.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
05/06/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
06/06/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly
09/06/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/06/2003
17/06/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação com emendas.
26/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/05/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
28/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 29/05/04, Pag 25233 Col 01, Letra B.
15/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP)
16/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2005)
23/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 112 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº  21.
13/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).