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PL 4183/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 30/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Afonso - PT/AC

05/03/2001

Ementa

Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores no setor de Limpeza, Asseio e Conservação e dá outras providências.

Indexação

Criação, Programa de Alfabetização de Trabalhadores no Setor de Limpeza, Asseio  e Conservação, responsabilidade, empresa, sindicato, desenvolvimento, habilitação profissional, ensino, empregado, profissional autônomo, adolescente, utilização, local de trabalho, recursos, salário educação, redução, analfabetismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/03/2001

Apense-se ao PL-30/1999.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Afonso (PT - AC)

29/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-30/1999.

29/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial. DCD 30 03 01 PÁG 9356 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 113 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº  21.

06/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição.

27/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-460/2007. DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4183/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/03/2001

Apense-se ao PL-30/1999.