PL 5004/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

11/08/2026

Ementa

Institui diretrizes para a criação e implementação de programas de passe livre destinado a atletas e paratletas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Indexação

criação; Passe Livre; Transporte público coletivo; Atleta; Paratleta; Esporte de formação; Esporte de rendimento; Entidade de administração do desporto; Pessoa em situação de vulnerabilidade social; Município; Estado (ente federado); Distrito Federal (Brasil); União

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5004/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui diretrizes para a criação e implementação de programas de passe livre destinado a atletas e paratletas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 5004/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui diretrizes para a criação e implementação de programas de passe livre destinado a atletas e paratletas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios".