Aprovado o Requerimento.
| REQ 77/2026 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 07/08/2026 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater os desafios da educação pública em Minas Gerais, incluindo a valorização dos profissionais da educação estadual e municipais, as condições de trabalho dos servidores, a transparência na gestão dos recursos públicos e os impactos das políticas de terceirização e militarização das escolas. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 77/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater os desafios da educação pública em Minas Gerais, incluindo a valorização dos profissionais da educação estadual e municipais, as condições de trabalho dos servidores, a transparência na gestão dos recursos públicos e os impactos das políticas de terceirização e militarização das escolas". | |||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 77/2026 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDHMIR => REQ 77/2026 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/08/2026 | Cabo Gilberto Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDHMIR => REQ 77/2026 CDHMIR | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/08/2026 | Messias Donato | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDHMIR => REQ 77/2026 CDHMIR | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 12/08/2026 | Messias Donato | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDHMIR => REQ 77/2026 CDHMIR | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 12/08/2026 | Cabo Gilberto Silva | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR | ||||||||||||||||||||||