REQ 191/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

10/08/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater a execução das políticas públicas de saúde mental, com ênfase na aplicação dos recursos orçamentários e na implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 191/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater a execução das políticas públicas de saúde mental, com ênfase na aplicação dos recursos orçamentários e na implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".

12/08/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

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Aprovado o Requerimento.