REQ 190/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 94/2026 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

10/08/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 94/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 190/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 104/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”".

12/08/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

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Aprovado o Requerimento.