PL 4180/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Afonso - PT/AC

05/03/2001

Ementa

Estabelece condições para a pesca nos lagos da bacia Amazônica e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/11/2001

Despacho à CADR, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Afonso (PT - AC)

29/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CADR e CCJR (artigo 54 dori) - artigo 24, ii.

•

Encaminhado à CCP

18/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CADR

18/04/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Recebido pela CADR

09/05/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Designado Relator: Dep. Socorro Gomes

11/05/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

18/05/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

14/09/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Gomes, pela aprovação, com emenda.

03/10/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Gomes, pela aprovação, com emenda.

03/10/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado o Parecer

08/10/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Encaminhado à CCJR

•

Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 164/2001-CADR.

11/10/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJR.

15/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebido para publicação.

06/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 04/10/01, Letra A, Parcial.

07/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação.

13/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator: Dep. Átila Lins

16/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

17/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CADR, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
(Novo despacho).

•

Encaminhamento à CCP, por motivo de novo despacho.

26/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

12/03/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

12/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CDCMAM

13/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Recebimento pela CDCMAM.

10/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Designado Relator, Dep. José Priante

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

17/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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