| REQ 60/2004 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 10/09/2004 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável realize reunião de audiência pública ordinária para debater a revisão da Resolução nº 20, de 1986, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, que "Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado requerimento n. 134/2012 do Sr. Penna que requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/09/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sarney Filho | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. O Dep. João Alfredo subscreveu o requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 132/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 132/2012 do Sr. Sarney Filho que requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 134/2012, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 134/2012 do Sr. Penna que requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 60/2004 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 132/2012 CMADS => REQ 60/2004 CMADS | Requerimento | 14/05/2012 | Sarney Filho | Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 134/2012 CMADS => REQ 60/2004 CMADS | Requerimento | 16/05/2012 | Penna | Requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis. | ||||||||||||||||||||||||