MSC 561/2004

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 313/2004

Origem:

AV 1076/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/09/2004

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 14 de agosto de 2003, que outorga permissão ao Squadon FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

14/09/2004

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-313/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

08/09/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

•

Tranformada em : TVR-313/2004

14/09/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

17/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/2004.