REQ 45/2026 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 44/2026 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

05/08/2026

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 44/2026 – CFT, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater os temas prioritários da implementação da Reforma Tributária do Consumo (IBS/CBS) e acompanhar os trabalhos do Monitor da Implementação da Reforma Tributária do Consumo (MIRTC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 44/2026 – CFT, para inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater os temas prioritários da implementação da Reforma Tributária do Consumo (IBS/CBS) e acompanhar os trabalhos do Monitor da Implementação da Reforma Tributária do Consumo (MIRTC)".

12/08/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.