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EMR 3 CPOVOS => PL 7018/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 7018/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG 31/07/2026
Ementa
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/07/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do EMR n. 3 CPOVOS (Emenda de Relator), pela Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Tramitação
Data Andamento
31/07/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
• Apresentação do EMR n. 3 CPOVOS (Emenda de Relator), pela Célia Xakriabá (PSOL-MG)