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PL 4178/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Afonso - PT/AC

05/03/2001

Ementa

Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.

Explicação da Ementa

Vagas ociosas em decorrência de evasão ou não preenchimento em processo seletivo (vestibular).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/03/2001

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos Afonso (PT - AC)

29/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhado à CCP

18/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CECD

18/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebido pela CECD

24/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator: Dep. Eduardo Seabra

27/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

08/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19/09/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela rejeição.

05/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta

12/12/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta

10/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Vista à Deputada Iara Bernardi.

15/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

17/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolução de Vista (Dep. Iara Bernardi).

24/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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