Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
| PRL 1 CCOM => TVR 924/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 924/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cleber Verde - MDB/MA | 24/07/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.994, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Penalva Sat FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Penalva, Estado do Maranhão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/07/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/07/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). | |||||||||||||||