MSC 557/2004

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 306/2004

Origem:

AV 1072/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/09/2004

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.818, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Rádio FM Nevasca Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

09/09/2004

Tranformada em : TVR-306/2004

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-306/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

09/09/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

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Tranformada em : TVR-306/2004

15/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/09/2004.