MSC 497/2004 => MPV 208/2004

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 980/2004

Acessória de:

MPV 208/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/09/2004

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 208, de 2004 de 20 de agosto de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo