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PL 3831/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - REPUBLIC/AM 17/07/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Monitoramento e Investigação Diagnóstica Avançada de Patologias Neurodegenerativas e Autoimunes, estabelecendo metas para o encurtamento do tempo de fechamento de diagnósticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
criação; Programa (administração); âmbito nacional; monitoramento; Investigação diagnóstica; Doença neurodegenerativa; Doença autoimune; Diagnóstico precoce; Tratamento farmacológico; Banco de dados; Vigilância epidemiológica; capacitação; Profissional de saúde; Protocolo clínico
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3831/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Monitoramento e Investigação Diagnóstica Avançada de Patologias Neurodegenerativas e Autoimunes, estabelecendo metas para o encurtamento do tempo de fechamento de diagnósticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
".