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PL 3810/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - REPUBLIC/AM 17/07/2026
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem nas escolas públicas e privadas.
Indexação
Criação; Semana Nacional de Conscientização sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem; Data comemorativa; Outubro; Campanha educativa; conscientização; Transtorno de aprendizagem; Dislexia; Inclusão educacional; Escola pública; Escola privada
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3810/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem nas escolas públicas e privadas
".