RIC 2227/2026

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

17/07/2026

Ementa

Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura acerca dos procedimentos de recebimento, registro, tramitação, preservação e localização de documentos administrativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos órgãos que o antecederam.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2227/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura acerca dos procedimentos de recebimento, registro, tramitação, preservação e localização de documentos administrativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos órgãos que o antecederam".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 2227/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura acerca dos procedimentos de recebimento, registro, tramitação, preservação e localização de documentos administrativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura e dos órgãos que o antecederam".

20/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3958/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2227 de 2026".