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DOC 1190/2026
Ofício do Congresso Nacional
Acessória de:
MPV 1343/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
CONGRESSO NACIONAL 16/07/2026
Ementa
Ofício CN nº 145, de 2026, que comunica envio à sanção do PLV 6, de 2026 (MPV 1343, de 2026).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1190/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 145, de 2026, que comunica envio à sanção do PLV 6, de 2026 (MPV 1343, de 2026)".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1190/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN        , que "Ofício CN nº 145, de 2026, que comunica envio à sanção do PLV 6, de 2026 (MPV 1343, de 2026)".