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REQ 64/2026 CME
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 59/2026 CME
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PL/PA 16/07/2026
Ementa
Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 64/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026".
Deferido.
Arquivado