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SIT 49/2026 |
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Solicitação de Informação ao TCU |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES |
16/07/2026 |
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Ementa |
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Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre a execução das obras do Ramal do Apodi, integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco, especialmente quanto à utilização de estrutura metálica do tipo contêiner como elemento de passagem de água, à conformidade da execução com o projeto executivo e à regularidade dos contratos e eventuais alterações técnicas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da SIT n. 49/2026 (Solicitação de Informação ao TCU), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre a execução das obras do Ramal do Apodi, integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco, especialmente quanto à utilização de estrutura metálica do tipo contêiner como elemento de passagem de água, à conformidade da execução com o projeto executivo e à regularidade dos contratos e eventuais alterações técnicas". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da SIT n. 49/2026 (Solicitação de Informação ao TCU), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre a execução das obras do Ramal do Apodi, integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco, especialmente quanto à utilização de estrutura metálica do tipo contêiner como elemento de passagem de água, à conformidade da execução com o projeto executivo e à regularidade dos contratos e eventuais alterações técnicas". |
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