ESB 1/2026 CVT => PL 1211/2021

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

PL 1211/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - PL/RR

15/07/2026

Ementa

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias terrestres abertas à circulação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CVT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Nicoletti (PL/RR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação da ESB n. 1/2026 CVT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Nicoletti (PL/RR).