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RIC 2219/2026
Requerimento de Informação
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 15/07/2026
Ementa
Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pedido de informações acerca da nova funcionalidade de recuperação da conta GOV.BR em casos de perda, furto ou roubo de aparelhos celulares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2219/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher pedido de informações acerca da nova funcionalidade de recuperação da conta GOV.BR em casos de perda, furto ou roubo de aparelhos celulares".
16/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
16/07/2026 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
16/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.