Imprimir

EMC 1/2026 CDE => PL 1571/2026
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1571/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marangoni - PODE/SP 15/07/2026
Ementa
Dispõe sobre o marco regulatório das relações contratuais de correspondência bancária no País, estabelece diretrizes de proteção econômica, paridade de condições comerciais, transparência e devido processo sancionador, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Marangoni (PODE/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Marangoni (PODE/SP).