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SBT 1 CESPO => PL 6753/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 6753/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 15/07/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte, estabelece metas obrigatórias, mecanismos de financiamento, governança participativa e fiscalização, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo André Figueiredo (PDT-CE)
Tramitação
Data Andamento
15/07/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo André Figueiredo (PDT-CE)