TVR 298/2004

Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão

Situação:

Transformada no PDC 1605/2005

Origem:

MSC 525/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/08/2004

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 639, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arealva, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/08/2004

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC-1605/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da TVR pelo Poder Executivo

26/08/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

03/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação a MSC-525/2004. DCD 04 09 04 PÁG 37946 COL 01.

14/09/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebimento pela CCTCI.

25/11/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PL-PA)

14/02/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Raimundo Santos

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Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PL-PA), pela aprovação.

16/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Vista ao Deputado Wanderval Santos.

18/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Prazo de vista encerrado.

30/03/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado no PDC-1605/2005