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SBT 1 CICS => PL 5148/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 5148/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josenildo - PDT/AP 15/07/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)
Tramitação
Data Andamento
15/07/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)