| INC 1452/2026 | |||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PL/AM | 15/07/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a implementação de um programa nacional de capacitação profissional para pessoas privadas de liberdade, voltado à fabricação de mobiliário escolar, nos moldes do modelo já operado pelo Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 1452/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a implementação de um programa nacional de capacitação profissional para pessoas privadas de liberdade, voltado à fabricação de mobiliário escolar, nos moldes do modelo já operado pelo Estado de São Paulo". | ||||||||||||||||||||