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SBT 3 CICS => PL 4094/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4094/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josenildo - PDT/AP 15/07/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do SBT n. 3 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)
Tramitação
Data Andamento
15/07/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do SBT n. 3 CICS (Substitutivo), pelo Josenildo (PDT-AP)