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SBT 1 CSAUDE => PL 5789/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 5789/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vavá - AVANTE/MG 15/07/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), com foco em prevenção combinada, diagnóstico precoce, inovação tecnológica, combate à discriminação e ampliação do acesso a tratamentos e estratégias de imunização, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Vavá (AVANTE-MG)
Tramitação
Data Andamento
15/07/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Vavá (AVANTE-MG)