PRL 1 CFT => PLP 65/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 65/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josenildo - PDT/AP

15/07/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 65/19, do PLP 192/19, do PLP 41/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PLP 65/19, do PLP 192/19, do PLP 41/24, apensados, e do Substitutivo da CDU, com subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 65/2019, do PLP 192/2019, do PLP 41/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PLP 65/2019, do PLP 192/2019, do PLP 41/2024, apensados, e do Substitutivo da CDU, com subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

•

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 65/2019, do PLP 192/2019, do PLP 41/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PLP 65/2019, do PLP 192/2019, do PLP 41/2024, apensados, e do Substitutivo da CDU, com subemenda.