| RIC 2201/2026 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Messias Donato - UNIÃO/ES | 15/07/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, acerca de notícias veiculadas pela imprensa que relatam a suposta utilização de grupo de mensagens, administrado por dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de mobilização de servidores em atividade de natureza político-partidária, bem como sobre as providências administrativas adotadas para a apuração dos fatos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 2201/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, acerca de notícias veiculadas pela imprensa que relatam a suposta utilização de grupo de mensagens, administrado por dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de mobilização de servidores em atividade de natureza político-partidária, bem como sobre as providências administrativas adotadas para a apuração dos fatos". | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2026 | Primeira Vice-Presidência (1VIPR) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1VIPR. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||