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ESB 3/2026 CMULHER => SBT 1 CMULHER => PL 6191/2016
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CMULHER => PL 6191/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 15/07/2026
Ementa
Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da ESB n. 3/2026 CMULHER (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da ESB n. 3/2026 CMULHER (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).