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EMC 1/2004 CREDN => PL 1922/2003
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1922/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - PTB/DF 01/09/2004
Ementa
Institui normas gerais de segurança contra incêndios e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Alberto Fraga