RPD 3 CDC => REQ 27/2026 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

Acessória de:

REQ 27/2026 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

15/07/2026

Ementa

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2026 CDC

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 3 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do RPD n. 3 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).