PL 3694/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Marcelo Queiroz - PSDB/RJ, Delegado Bruno Lima - PODE/SP

14/07/2026

Ementa

Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3694/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3694/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Institui protocolos de resgate, atendimento emergencial e destinação de animais envolvidos em acidentes rodoviários".