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REQ 57/2026 CMULHER
Requerimento (Outros)
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Acessória de:
PL 896/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP, Jack Rocha - PT/ES 14/07/2026
Ementa
Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 57/2026 (Requerimento), pelas Deputadas Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Jack Rocha PT        , que "Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023".