REQ 188/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

13/07/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a missão da FUNASA e fazer um balanço de sua atuação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 188/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a missão da FUNASA e fazer um balanço de sua atuação".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 188/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a missão da FUNASA e fazer um balanço de sua atuação".