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SBT 2 CIDOSO => PL 4992/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4992/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - PSD/MG 13/07/2026
Ementa
Parecer pela aprovação do PL 4.992/24 e do PL 55/25, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 2 CIDOSO (Substitutivo), pelo Weliton Prado (PSD-MG)
Tramitação
Data Andamento
13/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 2 CIDOSO (Substitutivo), pelo Weliton Prado (PSD-MG)