Apresentação do EMR n. 1 CSAUDE (Emenda de Relator), pela Ana Pimentel (PT-MG)
| EMR 1 CSAUDE => PL 5735/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5735/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 13/07/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Benefício das Cuidadoras Parentais Informais, define critérios para sua concessão e manutenção, altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a cuidadora parental informal nas ações de atenção domiciliar e na atuação dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/07/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Apresentação do EMR n. 1 CSAUDE (Emenda de Relator), pela Ana Pimentel (PT-MG) |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/07/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do EMR n. 1 CSAUDE (Emenda de Relator), pela Ana Pimentel (PT-MG) | |||||||||||||||