ESB 33/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

10/07/2026

Ementa

Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Apresentação da ESB n. 33/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

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Apresentação da ESB n. 33/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).