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EMR 2 CCULT => PL 4991/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4991/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mersinho Lucena - PSD/PB 13/07/2026
Ementa
Institui o Dia Nacional do Varejista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/07/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do EMR n. 2 CCULT (Emenda de Relator), pelo Mersinho Lucena (PSD-PB)
Tramitação
Data Andamento
13/07/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do EMR n. 2 CCULT (Emenda de Relator), pelo Mersinho Lucena (PSD-PB)