PL 3649/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raniery Paulino - REPUBLIC/PB

13/07/2026

Ementa

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

Indexação

reconhecimento; Festa; Luz; Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial; Guarabira (PB); Paraíba; economia; Região Nordeste; Brasil; tradição; Catolicismo; caráter religioso; caráter turístico

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3649/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3649/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba
".