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REQ 318/2026 CSPCCO
Requerimento (Outros)
Acessória de:
PL 1828/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 13/07/2026
Ementa
Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1.828, de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do REQ n. 318/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1.828, de 2023".
14/07/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR), Capitão Alden (PL/BA), Sargento Gonçalves (PL/RN) e Alberto Fraga (PL/DF).
Aprovado o Requerimento.