REQ 28/2026 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessória de:

PL 1584/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

10/07/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a reciclagem de embarcações e de estruturas offshore do mar, incluindo plataformas de petróleo e navios, além de diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento dessa atividade".