Imprimir

PRL 1 CMULHER => PL 442/2026
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 442/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 10/07/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
10/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.