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SBT 1 CCULT => PL 6973/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 6973/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 10/07/2026
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras em bens culturais que envolvam o uso vocal de linguagem, destinados ao público em geral, quando a plateia comportar mais de quatrocentos espectadores, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Erika Kokay (PT-DF)
Tramitação
Data Andamento
10/07/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Erika Kokay (PT-DF)