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PL 1552/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Teresa Leitão - PT/PE 09/07/2026
Ementa
Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional.
Indexação
Reconhecimento; Manifestação cultural; Cultura nacional; Literatura brasileira; Cultura popular; Tradição cultural
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 857/2026-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 1.552, de 2026, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que “Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
09/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1552/2026 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 857/2026-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 1.552, de 2026, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que “Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
Apresentação do PL n. 1552/2026 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional".